Termos de Uso do Site

Programa TechSoup Brasil

Termos de Uso

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1.??? Acordo de Termos
O programa TechSoup Brasil, permite o acesso e a utiliza??o deste website sujeito a este termo de uso. Servi?os específicos disponíveis através deste Site podem incluir termos adicionais, que s?o incorporados a este termo. Por favor, leia esse Termo e quaisquer termos adicionais cuidadosamente antes de acessar ou usar este Site. PARA USO DO SITE, o usuário deve primeiro CONCORDAR COM ESTAS CONDI??ES. Ao usar ou acessar O SITE, O USUáRIO ACEITA ESTES TERMOS e garante que tem 18 anos de idade ou mais. SE FOR EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL, O USUáRIO DECLARA E GARANTE QUE TEM AUTORIDADE PARA LIGAR A ENTIDADE A ESTES TERMOS.
2.??? Modifica??o dos Termos
Podemos alterar este Termo periodicamente. Nesse caso, Se forem feitas altera??es no Termo, iremos notificá-lo, colocando um aviso destacado no Site e/ou envio de um e-mail para o seu endere?o de e-mail. Qualquer altera??o neste Termo será imediatamente efetivada para os novos usuários do Site, caso contrário, essas mudan?as ser?o efetivadas após trinta dias do envio de uma notifica??o por e-mail para o usuário ou trinta dias após a publica??o de um aviso no Site. O usuário é responsável, em todos os momentos pela atualiza??o de sua conta, bem como do endere?o de e-mail.
3.??? Suas Informa??es e Conta
Para determinados usos do Site, o Programa TechSoup Brasil pode exigir que o usuário forne?a informa??es pessoais (tais como identifica??o ou informa??es de contato) ou para criar uma conta de usuário. O usuário concorda que qualquer informa??o que fornecer em conex?o com a sua conta será sempre legítima, correta, completa e atualizada. O usuário será responsável por todas as atividades que decorram sob sua conta e, portanto, o usuário concorda em manter sua senha confidencial. O usuário concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso n?o autorizado de sua conta, ou se o usuário acredita que sua senha n?o é mais confidencial. Reservamo-nos o direito de exigir que o usuário altere seu nome de usuário e/ou senha, se acreditarmos que sua conta n?o é mais segura. O usuário n?o deve: (a) fornecer informa??es falsas como parte de suas informa??es de conta, ou em conex?o com o Site, (b) criar uma conta para ninguém além de si mesmo, (c) criar ou usar mais de uma conta a qualquer momento (d) transferir sua conta para terceiros, (e) permitir que outros usem sua conta, ou (f) usar ou acessar contas de outras pessoas.
4.??? Privacidade
O usuário concorda e autoriza a utiliza??o dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de privacidade do Programa TechSoup Brasil. Consulte a Política de privacidade da Programa TechSoup Brasil.
5.??? Conduta do Site
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:
  • N?o é permitido postar ou transmitir informa??o, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, amea?ador ou abusivo.
  • N?o interferir no uso de outros usuários do Site.
  • N?o postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site.
  • Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo quaisquer leis relativas à exporta??o de dados ou software para os Estados Unidos ou outros países relevantes).
  • N?o é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou servi?os para os outros ou se envolver em atividades como concursos, sorteios ou esquemas de piramide.
  • N?o se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afilia??o com uma pessoa ou entidade.
  • N?o enviar ou transmitir conteúdo que o usuário n?o tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob rela??es contratuais ou fiduciárias (tais como informa??o privilegiada, informa??es confidenciais, etc).
  • N?o usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.
6.??? Viola??o do Termo
Se o usuário violar qualquer item do Termo ou informa??es de outros usuários postadas no Site, ou se o Programa TechSoup Brasil acreditar que sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viola os direitos ou amea?a prejudicar terceiros, e que podem criar responsabilidade para o Programa TechSoup Brasil ou terceiros, reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remo??o de conteúdo do Site, notifica??o das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar o Site e promover o encerramento de sua Conta.
7.??? Envio de Conteúdo
O usuário concede ao Programa Techsoup Brasil, que é isento de royalties, perpétuo, irrevogável, intransferível, a licen?a para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir todo e qualquer conteúdo (no todo ou em parte) que o usuário postar ou enviar para o Site e de incorporar o conteúdo do usuário em outras obras, de qualquer forma, mídia ou tecnologia conhecida ou posteriormente desenvolvida. O usuário declara e garante que: (a) o usuário tem o direito de conceder a licen?a anterior e postar e enviar o Conteúdo do Usuário, e (b) o Conteúdo do Usuário n?o pode infringir, negar ou violar direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade). O usuário é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário. Reserva-se o Programa TechSoup Brasil, o direito a seu exclusivo critério para excluir ou deixar inalterado qualquer Conteúdo submetido no Site.
8.??? Links de Terceiros no Site
O Programa TechSoup Brasil ou terceiros podem fornecer links do Site para outros Sites ou servi?os; n?o tem controle sobre sites e Servi?os de Terceiros; n?o endossa e n?o é responsável por quaisquer sites e Servi?os de Terceiros ou pela informa??o, material, produtos ou servi?os contidos ou acessíveis através dos sites e Servi?os de Terceiros. O usuário reconhece que o Programa TechSoup Brasil n?o é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causados por ou em conex?o com o uso ou dependência de qualquer informa??o, material, produtos ou servi?os. Todos os sites e servi?os de terceiros têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade diferentes das nossas. Os termos do Programa TechSoup Brasil e Política de Privacidade apenas se aplica exclusivamente a este e n?o se aplicam a todos os sites e Servi?os de Terceiros.

Podemos permitir que terceiros forne?am certas informa??es apresentadas no Site. Qualquer informa??o de terceiros n?o é patrocinada, apoiada, recomendada, ou licenciada pelo Programa TechSoup Brasil. O usuário deve contatar diretamente a terceiros e/ou suas referências para as informa??es mais precisas.
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Sua intera??o correspondente ou transa??es com terceiros através do Site, incluindo a participa??o em promo??es ou de e-commerce e quaisquer termos, condi??es, garantias ou representa??es associadas com intera??es de Terceiros, s?o exclusivamente entre o usuário e tais terceiros. O usuário concorda que o Programa TechSoup Brasil n?o será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em conex?o com suas intera??es de Terceiros ou a presen?a de tais terceiros no site. O Programa TechSoup Brasil reserva o direito (mas n?o é obrigado), de monitorar ou tomar qualquer a??o que considerar útil relativamente, nas disputas entre o usuário e terceiros usando o Site. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, o usuário decide liberar o Programa TechSoup Brasil de toda e qualquer responsabilidade ou reclama??o relacionados a: (a) qualquer conteúdo postado no Site pelo usuário ou por terceiros, ou (b) pela conduta, seja online ou off-line de terceiros.

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9.??? Indeniza??o
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Programa TechSoup Brasil, suas afiliadas, conselho de administra??o, diretores, agentes, empregados, parceiros e fornecedores de qualquer responsabilidade, perda, reclama??o, demanda, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) relacionados com :
  • O uso do Site.
  • Qualquer viola??o ou inexatid?o de qualquer representa??o ou garantia feita ao abrigo destes Termos.
  • Viola??o sua destes Termos.
  • Viola??o de sua legisla??o aplicável ou quaisquer direitos de terceiros, ou
  • Sua postagem de conteúdo do usuário ao Site.

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10.??? Uso e Armazenamento de Conteúdo do Site
O Programa TechSoup Brasil pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utiliza??o do Site, incluindo, sem limita??o, o número máximo de dias que o conteúdo estará disponível ou mantido no Site. O Programa TechSoup Brasil, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo.

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11.??? Posse dos Direitos de Conteúdo e Propriedade Intelectual
O Programa TechSoup Brasil e seus licenciadores s?o proprietários do Site e de todo conteúdo nele inserido e de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o que precede. O usuário n?o pode sob qualquer hipótese copiar, distribuir, vender, alugar, executar, sublicenciar, modificar ou preparar trabalhos derivados do Site ou o Conteúdo do Site, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado. Qualquer uso do Site n?o expressamente permitido por estes Termos será considerado viola??o destes Termos e viola??o dos direitos autorais, marcas e outras leis.

O Programa TechSoup Brasil irá considerar qualquer comentário ou sugest?o que o usuário fornecer como n?o-confidencial e n?o-proprietária. O usuário concede à TechSoup Brasil o direito de usar qualquer comentário ou sugest?o que fornecer de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem qualquer obriga??o de compensar.
12.??? Isen??o de Garantia
Nada nestes termos excluirá ou limitará a garantia do programa Techsoup Brasil para medidas que n?o podem ser legalmente excluídas ou limitadas por lei. Algumas jurisdi??es n?o permitem a exclus?o de garantias ou condi??es. Portanto, apenas exclus?es e limita??es que s?o legais na jurisdi??o se aplicar?o ao usuário e a nossa responsabilidade é limitada aos termos permitidos por lei.

O usuário concorda expressamente que o uso do site está por sua conta e que o site, conteúdo do Site e todos os servi?os s?o fornecidos "da forma que está" e "como está disponível". O programa Techsoup Brasil renuncia expressamente todas as garantias e condi??es de qualquer tipo, expressa ou implícita, mas sem limita??o. As garantias e condi??es de comercializa??o, adequa??o para um determinado fim, título e n?o viola??o.

Em particular, nem o programa Techsoup Brasil, nem qualquer de suas controladas ou coligadas representam ou garantem que: o uso do Site ou conteúdo do Site vai atender suas necessidades; o uso do Site ou conteúdo do Site será ininterrupto, oportuno, seguro e livre de erros, livre de vírus ou outro código nocivo, qualquer informa??o obtida pelo usuário como resultado do seu uso do Site será preciso ou de confian?a, ou que os defeitos no funcionamento ou funcionalidade de qualquer software fornecido ao usuário como parte dos servi?os ser?o corrigidos.

O usuário faz download ou obtém material do Site por sua própria conta e risco, o usuário será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou outro dispositivo ou perda de dados que resultam em danos materiais. No conselho ou informa??o, verbal ou por escrito, obtido do programa Techsoup Brasil através do site, ou conteúdo do Site, qualquer garantia n?o expressa nestes termos.
13.??? Limita??es de Responsabilidade
Nada nestes termos excluirá ou limitará a responsabilidade do Programa Techsoup Brasil por perda ou responsabilidade, medida em que tal n?o pode ser legalmente excluído ou limitado. Algumas jurisdi??es n?o permitem a exclus?o de responsabilidade por perda ou danos causados por viola??o, negligência do contrato, viola??o dos termos implícitos ou danos. Assim, só as limita??es e exclus?es que s?o legais na jurisdi??o se aplicar?o ao usuário e a nossa responsabilidade limitada ao limite estabelecido por lei.

O usuário concorda expressamente que o programa Techsoup Brasil, suas filiadas, conselho de administra??o, diretores, agente, empregados, parceiros e fornecedores n?o ser?o responsáveis por qualquer um dos seguintes:
(A)??? Qualquer dano indireto, incidental, especial, consequentes ou exemplares na conex?o com o site, conteúdo do site, quaisquer servi?os prestados na conex?o com o Site, ou estes termos, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso deve incluir, mas n?o será limitada a perda de lucros (incorrida direta ou indiretamente) perda de reputa??o, boa vontade ou negócios, perda de dados, custo de aquisi??o de bens ou servi?os, ou outras perdas intangíveis; e
(B)??? Qualquer perda ou dano que pode incorrer, incluindo, mas n?o limitado, a perda ou danos em conex?o com:
  • Confian?a a qualquer conteúdo colocado pelo usuário na integridade, precis?o ou existência de qualquer informa??o publicada no Site.
  • Qualquer altera??o que o Programa Techsoup Brasil possa fazer no Site, ou qualquer se??o permanente ou temporária do fornecimento do Site (ou quaisquer funcionalidades dentro do Site).
  • Supress?o, corrup??o ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunica??es mantidos ou transmitidos pela ou através da utiliza??o do Site.
  • Falta de presta??o de suas informa??es pelo Programa Techsoup Brasil sobre informa??es de conta; sua falta para manter sua senha ou requisitos de conta segura e confidencial; ou
  • Qualquer rela??o ou transa??o realizada com terceiros.
As limita??es de responsabilidade do Programa Techsoup Brasil para o usuário nos parágrafos acima aplica-se ou n?o, desde que o Programa Techsoup Brasil tenha sido comunicado ou ter conhecimento da possibilidade de tais perdas.

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14.??? Política de Viola??o de Direitos Autorais
O Programa TechSoup Brasil leva reivindica??es de viola??o de direitos autorais a sério. Nós vamos responder a acusa??es de viola??o de direitos autorais, conforme a lei aplicável e manter uma política de encerrar as contas de infratores reincidentes. Se o usuário acredita que quaisquer materiais acessíveis a partir do Site viola seus direitos autorais, o usuário pode solicitar a remo??o desses materiais (ou acesso aos mesmos) a partir do Site, enviando notifica??o por escrito ao nosso endere?o de email.

O aviso prévio deverá incluir substancialmente o seguinte:
  • Sua assinatura física ou eletr?nica.
  • Identifica??o de direitos autorais da obra que o usuário acredita ter sido violada ou se o pedido envolve várias obras no Site, uma lista representativa de tais trabalhos;
  • Identifica??o do material que o usuário acredita estar violando de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar o material.
  • Informa??o adequada pela qual podemos entrar em contato (incluindo o seu nome, endere?o, número de telefone e, se disponível, endere?o de e-mail).
  • Uma declara??o de que o usuário tem uma boa fé, que o uso do material protegido por direitos autorais n?o é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
  • Uma declara??o de que as informa??es na notifica??o por escrito s?o precisas.
  • Uma declara??o, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

A TechSoup Brasil está localizada:

TechSoup Brasil
SHCGN - CR 706/707, BLOCO C, SALAS 204 E 206 - ASA NORTE
BRASíLIA-DF
CEP?70740630
suporte @techsoupbrasil.org.br

15.??? Marcas
O Programa TechSoup Brasil e seu logotipo s?o marcas registradas. O usuário n?o deve usar qualquer marca do Programa TechSoup Brasil, sem a permiss?o prévia e por escrito. Todas as marcas registradas de terceiros no Site s?o de propriedade de seus respectivos proprietários.
16.??? Modifica??es para o Site
O Programa TechSoup Brasil reserva o direito de modificar o Site, suspender o acesso a todos ou a partes do Site, ou fechar o Site por tempo indeterminado, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que o Programa TechSoup Brasil n?o será responsabilizado pelo usuário ou terceiros por qualquer modifica??o ou suspens?o do Site, no todo ou em parte.

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17.??? Termina??o
Sujeito a esta Se??o, o presente acordo permanecerá em pleno vigor e efeito, enquanto o usuário usar o Site ou manter uma conta. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo através da página apropriada de gerenciamento de conta no Site. O Programa TechSoup Brasil tem o direito de encerrar sua conta, mediante o envio de aviso prévio, no endere?o de e-mail que o usuário fornecer em sua conta. O usuário concorda que nós n?o teremos nenhuma responsabilidade por quaisquer custos, despesas, perdas, danos, ou responsabilidades decorrentes ou relacionadas ao encerramento da sua conta, o seu acesso e uso do Site, ou este Contrato. Mesmo após este Acordo for denunciado por qualquer raz?o, as seguintes disposi??es do presente acordo permanecerá em vigor: Se??es 7, 8, 9, 12 a 14, 17, 19 e 20.

Sem limitar o precedente, se o usuário usar, copiar, distribuir, vender, exibir, executar, sublicenciar ou preparar trabalhos derivados de qualquer parte do Site, em viola??o destes Termos, o seu direito de usar o Site cessará imediatamente e o usuário deve, em exclusivo critério do Programa TechSoup Brasil, devolver ou destruir quaisquer cópias de materiais do Site que o usuário fez.
18.??? Divulga??o

A ATN está localizada no endere?o abaixo:

TechSoup Brasil
SHCGN - CR 706/707, BLOCO C, SALAS 202 E 206 - ASA NORTE?
BRASíLIA-DF
CEP 70740630
E-mail: suporte @techsoupbrasil.org.br?

Telefone: (61) 3965-3399


O usuário pode relatar queixas ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON, no endere?o:

SCS Venancio 2000 - bl. B-60, sala 240 - Brasília - DF - CEP: 70.333-900
Telefone: 151 | E-mail procon@procon.df.gov.br

19.??? Comunica??es Eletr?nicas
Para fins contratuais, o usuário concorda em receber comunica??es do Programa TechSoup Brasil em um formulário eletr?nico e (b) concorda que todos os termos e condi??es, acordos, notifica??es, divulga??es e outras comunica??es que o Programa TechSoup Brasil fornece ao usuário eletronicamente, satisfazem quaisquer requisitos legais e que tais comunica??es satisfariam como se fosse em via impressa. Todas as notifica??es enviadas ao usuário pelo Programa TechSoup Brasil podem ser feitas por qualquer e-mail.

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20.??? Disposi??es Gerais
Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais constituem, completa e ficam incluídas? no acordo final entre o usuário e o Programa TechSoup Brasil sobre o Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporaneos, entendimentos e comunica??es, escritas ou orais, entre o usuário e o Programa TechSoup Brasil (incluindo, mas n?o se limitando a, qualquer vers?o anterior destes Termos).

Estes Termos e a resolu??o de qualquer controvérsia ou reivindica??o decorrente ou relacionadas com estes Termos ou do Site ser?o regidos e interpretados de acordo com as leis do País, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. A falha do Programa TechSoup Brasil em insistir em aplica??o rigorosa de qualquer disposi??o destes Termos n?o deve ser interpretada como uma renúncia de qualquer provis?o ou direito. Todas as isen??es só ser?o eficazes por escrito. Se qualquer disposi??o destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposi??es destas Condi??es ser?o aplicadas de acordo com seus termos. O usuário reconhece que o Site e Conteúdo do Site contém segredos comerciais valiosos e informa??es de propriedade do Programa TechSoup Brasil, que qualquer viola??o ou amea?a da se??o intitulada "Propriedade do Conteúdo e dos Direitos de Propriedade Intelectual" constituirá um dano imediato, irreparáveis ao Programa TechSoup Brasil para o qual os danos monetários seriam um remédio inadequado, e que a medida cautelar é uma solu??o adequada para tal viola??o. Os títulos das se??es destes Termos s?o apenas para conveniência e n?o têm efeito legal ou contratual. "Inclui" e "incluindo", n?o s?o limitativos.

Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, o usuário renuncia a seu direito de apresentar qualquer reclama??o contra o Programa TechSoup Brasil mais de 1 ano após tal reclama??o surgir pela primeira vez.